Regulamento Interno do Agrupamento
O Regulamento Interno do Agrupamento, designado por RIA, define o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de cada um dos seus órgãos de direção, administração e gestão, das estruturas de orientação educativa e dos serviços de administração escolar, técnicos e técnico-pedagógicos, bem como os direitos e deveres dos membros da Comunidade Escolar.
Regulamento Interno do Agrupamento 2017-2021
