INFORMAÇÃO AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO - DEVOLUÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES - 2.º Ciclo

    INFORMAÇÃO AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

DEVOLUÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES – 2.º Ciclo

 Ano letivo 2018 / 2019 

No cumprimento do disposto no Despacho nº 921/2019, a devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente, devem ser devolvidos obrigatoriamente, em bom estado para a sua reutilização.

Considera-se que o manual reúne condições de reutilização quando:

a) Se encontra devidamente apagado;

b) Apresenta a totalidade das páginas;

c) As páginas não apresentam rasgões, sublinhados, escritos ou rabiscos que impedem ou dificultem a sua leitura parcial ou integral;

d) A capa não apresenta rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura de todos os seus elementos informativos.

Em caso da não devolução ou da devolução em mau estado dos manuais, a penalidade consiste na devolução do valor de capa do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno ficará impedido de receber manuais gratuitos do ano seguinte.

Os alunos de 5.º ano não terão de devolver os seguintes manuais:

  • · Educação Física;
  • · Educação Tecnológica;
  • · Educação Visual.

Os manuais escolares deverão ser devolvidos dentro de um saco com a sua identificação (Ano/Turma/Nome). 

Alverca, 05 de junho de 2019

A Diretora

Ana Cristina Nunes da Silva Pereira

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